Pela proposta, pessoas físicas ou jurídicas condenadas em definitivo pela Justiça por ocupação ilícita de terra ficam impedidas de participar de licitações
Primeiro evento da ABMotéis no Piauí reunirá empresários, gestores e profissionais do segmento na próxima quinta-feira (8)
Relator da proposta na Câmara, Arnaldo Jardim afirma que Davi Alcolumbre se comprometeu a acelerar a tramitação do texto no Senado após o fim das eleições.
MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Governo do Lula anuncia proibição de bets e envia projeto de lei ao Congresso. Medidas visam combater endividamento e proteger famílias.
Candidato ao Senado afirmou, durante sabatina no Meio Norte+, que houve uma tentativa da oposição de disseminar a ideia de que o presidente não apoiaria sua candidatura
Durante sabatina da Rádio Jornal 90.3, candidato afirmou que a base pode eleger três deputados federais e quatro estaduais
Projeto prevê vacinação domiciliar para pessoas com doenças raras e condições neurológicas no Piauí. Aprovado na CCJ da Alepi, segue para Comissão de Saúde.
Júlio Arcoverde é candidato à reeleição para a Câmara dos deputados pelo Progressistas
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite novas categorias de servidores portarem arma de fogo em atividades específicas.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Medida integrada ao PL 8085/2014 estabelece a criação de um prontuário nacional unificado e amplia o rigor técnico
O Brasil aprova lei e cria fundo para proteger e explorar minerais estratégicos e terras raras, com investimentos de até R$ 5 bilhões
Alepi cria carreira de agente socioeducativo com salários de até R$ 8,7 mil e plano de carreira para o cargo.
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.
Franzé Silva repete trajetória de Trindade e Dias ao desistir da reeleição para Alepi e buscar mandato em Brasília